DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E RESPONSABILIDADE

Declaro, para os devidos fins, que esta solicitação é apresentada de BOA-FÉ e que todas as informações fornecidas são verdadeiras e completas.

Estou ciente e concordo que, ao enviar esta solicitação de reembolso, minha licença de uso e meu acesso ao material serão REVOGADOS IMEDIATAMENTE, obrigando-me a:

(i) cessar qualquer utilização do material;

(ii) excluir definitivamente todos os arquivos baixados e quaisquer cópias, inclusive as armazenadas em outros dispositivos, serviços de nuvem, pastas compartilhadas e/ou backups; e

(iii) não reproduzir, disponibilizar, compartilhar, revender ou distribuir o conteúdo, por qualquer meio.

Reconheço que a manutenção de cópias, a continuidade do uso, o compartilhamento, a distribuição ou qualquer tentativa de obter vantagem indevida após a solicitação (conduta de MÁ-FÉ) constitui violação dos Termos de Uso e de direitos autorais, podendo ensejar medidas cabíveis, inclusive responsabilização civil e eventual apuração administrativa e/ou judicial, com possibilidade de indenização por perdas e danos.